O modelo tradicional de financiamento exclusivamente público revelou-se insuficiente para responder às necessidades do desenvolvimento nacional. O reconhecimento veio do próprio Executivo, pela voz do ministro da Economia, Basílio Muhate, durante a segunda Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, realizada esta sexta-feira na cidade de Maputo.
No encontro, que reuniu membros do Governo, empresas e organizações nacionais e internacionais, o ministro defendeu as parcerias público-privadas (PPP) como resposta estrutural à dupla pressão sobre a economia moçambicana: a necessidade de diversificação da base produtiva e a forte competição internacional por investimentos.
Torna-se claro que um modelo tradicional de financiamento exclusivamente público não é suficiente para responder às necessidades do nosso desenvolvimento. É precisamente aqui que as parcerias público-privadas jogam um papel extremamente importante. Estas parcerias são uma abordagem inteligente através da qual o Estado, junto do sector privado, mobiliza capital e capacidade de execução para transformar o potencial do país em riqueza concreta”, revelou Ministro da Economia.
O ministro não ocultou as fragilidades do quadro institucional vigente. Com franqueza pouco comum no discurso oficial, admitiu existência de um “longo caminho a percorrer”, com destaque para o reforço da capacidade institucional, a melhoria do ambiente regulatório, a redução da morosidade processual e a construção de confiança junto dos investidores.
“Temos ainda um longo caminho a percorrer no reforço da capacidade institucional, na melhoria do ambiente regulatório, na redução da morosidade processual e na construção de confiança plena junto dos nossos investidores”, avançou Basílio Muhate. No domínio das medidas concretas, Basílio Muhate revelou que está em curso a construção de um centro de apoio público-privado, concebido para a monitorização da execução de projectos.
O mecanismo visa colmatar uma lacuna identificada na gestão e acompanhamento das PPP, reforçando a transparência e a prestação de contas.
“Esperamos que os investidores queiram crescer com o país, que partilhem riscos, que respeitem os compromissos assumidos e que contribuam de forma efectiva para a transformação da nossa base produtiva e para a criação de emprego para mais moçambicanos, em particular os jovens”, afirmou o Ministro da Economia.
A perspectiva do sector privado foi trazida por José Caldeira, presidente do Conselho de Administração da revista Business & Legal, que sublinhou a centralidade do quadro jurídico na concretização do potencial das parcerias. Sem um enquadramento legal robusto e previsível, argumentou, os objectivos da conferência ficarão por cumprir.
“A concretização deste potencial depende, em larga medida, da capacidade dos investidores compreenderem com profundidade o ambiente económico e o enquadramento jurídico que regula cada sector”, sustentou José Caldeira, PCA da revista Business & Legal A segunda Conferência sobre Parcerias Público-Privadas contou com a participação de membros do Governo, representantes empresariais e organizações nacionais e internacionais, num sinal do crescente interesse que o tema suscita nos círculos económicos e políticos de Moçambique.
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