O gás natural da bacia do Rovuma tem potencial para gerar cerca de 77 mil milhões de dólares em receitas ao longo de 27 anos, segundo um estudo elaborado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pelo Centro de Integridade Pública (CIP). O documento foi apresentado recentemente em Maputo, durante um workshop dedicado à transição energética.
Apesar da dimensão do valor estimado, o relatório sublinha que a parcela efectivamente captada pelo Estado moçambicano será bastante inferior, devido à estrutura de custos, aos contratos e ao modelo de partilha de produção.
De acordo com o estudo, Moçambique dispõe de cerca de cinco biliões de metros cúbicos de reservas de gás natural, colocando o país entre os que possuem maior potencial gasífero a nível mundial. No cenário de referência analisado, o Estado poderá arrecadar aproximadamente 4,08 mil milhões de dólares ao longo de 27 anos, o que corresponde a uma média anual de cerca de 149 milhões de dólares.
O relatório alerta, contudo, que estas projecções estão sujeitas a variáveis de mercado e não eliminam riscos como a volatilidade dos preços internacionais do gás. As estimativas variam conforme os cenários considerados, com a participação do Estado a oscilar entre 5,7% e 20% das receitas totais do projecto.
No conjunto dos diferentes modelos, o benefício líquido para o Estado, incluindo impostos e dividendos da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), é estimado em 5,26 mil milhões de dólares.
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